Nos últimos meses, voltou ao centro das discussões em Brasília a possibilidade de revisar a forma como o valor das aposentadorias é calculado no Brasil. Técnicos do governo e especialistas da área previdenciária têm apontado que alguns critérios introduzidos pela Reforma da Previdência de 2019 podem estar produzindo resultados abaixo do esperado, especialmente para segurados com longas carreiras, mas com períodos de contribuição reduzidos.
Embora ainda não exista uma proposta oficial encaminhada ao Congresso, o simples fato de o tema estar sendo estudado já reacende um debate importante: o cálculo atual entrega benefícios justos?
Por que o cálculo das aposentadorias voltou a ser discutido
Desde 2019, o valor da aposentadoria considera 100% de todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral. Isso significa que mesmo as contribuições mais baixas entram na conta, podendo reduzir a média final.
Essa regra foi criticada em diferentes setores, pois a maioria dos trabalhadores passa por fases de salários menores, especialmente no início da carreira. Isso fez com que muitas aposentadorias ficassem menores do que o segurado imaginava.
Diante desse cenário, o governo começou a reavaliar:
- Se a regra atual realmente cumpre o objetivo de garantir benefícios adequados;
- Se é necessário retomar algum critério semelhante ao antigo sistema, no qual as 20% menores contribuições eram descartadas da média;
- Se as regras de transição aplicadas desde 2020 têm sido suficientes para equilibrar as diferenças entre os segurados.
O que pode mudar (e como isso afetaria o segurado)
As discussões ainda são preliminares, mas entre as possibilidades estudadas estão:
1. Repensar a forma de calcular a média salarial
Uma das hipóteses seria voltar a ignorar parte das menores contribuições, o que poderia aumentar o valor final da aposentadoria para milhões de pessoas.
2. Ajustar regras de transição da Reforma
As regras progressivas, como pontuação e idade mínima, podem ser revistas para corrigir distorções existentes entre quem estava perto de se aposentar e quem ainda estava distante da aposentadoria em 2019.
3. Reavaliar modelos de contribuição
As contribuições progressivas e o impacto delas na renda do trabalhador também entraram no radar das análises técnicas.
Quem poderia se beneficiar de uma mudança
Caso alguma revisão do cálculo seja aprovada no futuro, três grupos podem ser beneficiados:
- Quem ainda não se aposentou, pois poderia receber um cálculo mais favorável.
- Segurados nas regras de transição, que hoje enfrentam critérios rígidos e, muitas vezes, desvantajosos.
- Servidores públicos, dependendo de como (e se) mudanças forem estendidas ao RPPS.
Importante: até o momento, não existe indicativo de que uma eventual alteração seria retroativa, ou seja, não atingiria benefícios já concedidos.
E em 2025? Há alguma mudança confirmada?
Apesar das discussões, nenhuma mudança no cálculo está prevista para valer em 2025.
As regras da Reforma de 2019 permanecem em vigor, incluindo idade mínima progressiva, pontuação e cálculo da média.
Por que o segurado deve se manter atento
Mesmo que as mudanças ainda não tenham sido oficializadas, acompanhar o debate é fundamental para tomar decisões mais seguras, especialmente para quem:
- está próximo de cumprir algum requisito;
- pode se aposentar por mais de uma regra;
- possui períodos de contribuição com valores muito baixos;
- está planejando quando formalizar o pedido de aposentadoria.
Um planejamento previdenciário atualizado pode ajudar o segurado a visualizar diferentes cenários e avaliar o melhor momento para se aposentar — independentemente de mudanças futuras.
Conclusão
A possível revisão do cálculo das aposentadorias mostra que o sistema previdenciário continua em evolução. As discussões ainda são iniciais, mas sinalizam uma preocupação: garantir que trabalhadores recebam benefícios mais justos e condizentes com toda a sua trajetória contributiva. Enquanto isso, entender suas contribuições, corrigir erros no CNIS e planejar com antecedência continuam sendo as melhores formas de proteger o seu futuro previdenciário.