Imagine trabalhar durante toda a vida, contribuir regularmente para o INSS e, no momento de solicitar sua aposentadoria ou outro benefício, receber a temida resposta: benefício negado pelo INSS. Infelizmente, essa situação é mais comum do que parece.
O indeferimento pode ocorrer por diversos motivos, desde erros no sistema do INSS até a falta de documentos necessários. No entanto, mesmo nesses casos, é possível reverter a decisão e garantir seu direito. Neste artigo, explicamos como saber se seu pedido foi negado, os principais motivos para isso acontecer e os passos que você pode seguir para buscar a concessão do benefício.
Como saber se meu pedido foi aprovado ou negado?
A consulta ao status do pedido pode ser feita de duas formas principais:
1. Pelo Telefone 135
Basta ligar para o número de atendimento do INSS (135) e seguir as instruções para verificar o andamento do seu benefício.
2. Pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo;
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br;
- Na tela inicial, clique em “Meus Pedidos”;
- Selecione o benefício solicitado e veja a situação do pedido.
Se o status indicar “indeferido” ou “negado”, é fundamental entender o motivo da negativa para saber quais medidas tomar.
Por que o INSS pode negar um benefício?
O benefício negado pelo INSS pode acontecer por diversos fatores. Entre os mais comuns estão:
- Falta de documentos: A ausência de comprovação de vínculos empregatícios, contribuições ou atividades especiais (como trabalho rural ou insalubre) pode gerar a negativa.
- Perda da qualidade de segurado: O trabalhador que fica muito tempo sem contribuir pode perder o direito ao benefício, caso esteja fora do chamado “período de graça”.
- Carência insuficiente: Alguns benefícios exigem um tempo mínimo de contribuições. Caso esse requisito não seja cumprido, o pedido pode ser negado.
- Incapacidade não comprovada: Para o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar laudos médicos atualizados.
- Erros na análise: Pode haver ignorância de períodos trabalhados, cálculos equivocados ou desconsideração de documentos.
O que fazer se meu pedido foi negado?
Se o seu pedido foi indeferido, não desanime. Há caminhos para contestar a decisão e buscar seu direito:
1. Consultar um advogado previdenciário
Um especialista pode analisar o indeferimento, identificar os erros do INSS e orientar sobre as melhores estratégias para buscar a reversão.
2. Apresentar recurso administrativo ao INSS
Você tem o direito de solicitar que o INSS reavalie seu pedido. Para isso:
- Aponte os erros cometidos na análise;
- Apresente novos documentos ou argumentos que reforcem seu direito.
Contar com apoio jurídico pode fazer toda a diferença nesse momento.
3. Entrar com ação judicial
Se o recurso administrativo não resolver, é possível ingressar com um processo judicial. O juiz irá analisar a documentação e poderá determinar a concessão do benefício.
4. Fazer um novo pedido
Em certos casos, refazer o pedido pode ser mais eficaz — especialmente se houver novos documentos ou tempo de contribuição adicional..
Documentos essenciais para reverter a negativa:
Ter a documentação correta é essencial para garantir o direito ao benefício. Veja o que reunir:
- Processo administrativo completo;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Documentos pessoais: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de trabalho;
- Comprovantes de contribuição: carnês ou guias de recolhimento;
- Documentos específicos conforme o caso:
- Trabalho rural: contratos, declarações sindicais;
- Exposição a agentes nocivos: PPP e laudos médicos;
- Serviço militar: certidão de tempo de serviço.
Como evitar problemas com o INSS?
- Evitar um benefício negado no INSS depende de atenção e organização:
- Mantenha seus documentos atualizados e organizados;
- Consulte seu CNIS com frequência;
- Busque apoio especializado para evitar erros ao protocolar o pedido..
Conclusão: O indeferimento não é o fim!
Receber um benefício negado pelo INSS pode ser frustrante, mas não é o fim da linha. Com a documentação correta e apoio técnico adequado, é possível reverter a decisão e conquistar o direito que lhe pertence.
Não permita que erros ou falhas do sistema impeçam você de acessar o que é seu por direito. Informação, organização e orientação profissional são os melhores aliados nessa jornada.