Você sabia que mesmo sem vínculo empregatício é possível contribuir com o INSS e garantir uma aposentadoria e outros benefícios? Essa é a proposta do INSS facultativo, uma modalidade voltada a quem deseja proteção social, mesmo não exercendo atividade remunerada formal.
Estudantes, donas de casa, trabalhadores informais e desempregados podem contribuir voluntariamente para a Previdência Social e, com isso, ter acesso a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros benefícios.
Neste artigo, você vai entender como funciona o INSS facultativo, quais os valores de contribuição, os principais benefícios e como começar a contribuir.
O que é o INSS facultativo?
O INSS facultativo é destinado a pessoas que não são obrigadas a contribuir, mas desejam ter acesso à cobertura previdenciária. Diferente do contribuinte obrigatório (como quem trabalha com carteira assinada), o segurado facultativo contribui por iniciativa própria.
Essa modalidade permite ao contribuinte escolher a faixa de contribuição e garantir acesso aos direitos oferecidos pela Previdência, como:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Pensão por morte para dependentes
- Auxílio-reclusão
Quem pode contribuir como facultativo?
O INSS facultativo é ideal para:
- Estudantes que ainda não têm emprego formal
- Donas de casa sem renda própria
- Desempregados
- Trabalhadores informais
- Pessoas que vivem de renda (aluguéis, por exemplo)
É importante destacar que o contribuinte facultativo não pode estar exercendo atividade remunerada, pois, nesse caso, ele se enquadraria como contribuinte obrigatório.
Qual a vantagem de ser um contribuinte facultativo?
Uma das grandes vantagens de ser um contribuinte facultativo é a possibilidade de usufruir de diversos benefícios oferecidos pela Previdência Social.
Por exemplo, quem contribui facultativamente pode se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.
Além disso, o contribuinte tem direito ao auxílio-doença em caso de incapacidade temporária para o trabalho, pensão por morte para seus dependentes em caso de falecimento, e salário-maternidade em situações de gravidez, parto ou adoção.
Outro benefício importante é o auxílio-reclusão, caso o contribuinte seja preso, garantindo suporte para a sua família durante o período de detenção.
Para quem está buscando maior proteção social, o INSS facultativo é uma excelente opção, já que, mesmo sem um vínculo empregatício formal, o contribuinte tem direito a uma série de benefícios como reabilitação profissional e outros auxílios oferecidos pela Previdência Social.
Qual o procedimento para realizar a contribuição como facultativo?
O processo para se tornar um contribuinte facultativo é simples e pode ser feito de forma rápida pela internet.
Para isso, basta acessar o site da Receita Federal, escolher a categoria de contribuinte e preencher o formulário com os dados pessoais, incluindo o valor da contribuição desejada.
O INSS oferece três faixas de contribuição: 5% do salário mínimo, voltada para pessoas de baixa renda; 11% do salário mínimo, para quem deseja uma contribuição intermediária; e 20% do salário mínimo, para quem busca uma aposentadoria com um valor mais alto.
Após definir a categoria e o valor da contribuição, o sistema gera a Guia da Previdência Social (GPS), que deve ser paga mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
Para garantir que os pagamentos estejam sempre em dia, é importante que o contribuinte acompanhe seu histórico de contribuições, o que pode ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
Conclusão
O INSS facultativo é uma excelente opção para quem está fora do mercado formal, mas quer manter a proteção previdenciária. Com contribuições regulares, é possível garantir uma aposentadoria digna, além de acesso a outros benefícios importantes.
Para evitar erros, é essencial manter os pagamentos em dia, escolher a categoria correta e acompanhar seu histórico no Meu INSS. Em caso de dúvidas, procure um advogado previdenciário ou acesse o site oficial do INSS.