Nada mais frustrante do que chegar o momento de pedir a aposentadoria e receber uma resposta negativa do INSS. Infelizmente, o indeferimento de pedidos é mais comum do que se imagina e pode acontecer até mesmo com segurados que têm direito ao benefício. Saber o que leva à negativa e como evitar esse cenário é fundamental.
Falta de tempo de contribuição efetivamente reconhecido
Um dos motivos mais recorrentes para a negativa do pedido é a ausência do tempo mínimo de contribuição. Em muitos casos, o segurado acredita ter completado o tempo necessário, mas, ao analisar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), percebe-se que alguns vínculos estão incompletos, sem remuneração registrada, ou sequer aparecem no sistema.
Essa falha pode ser causada por empregadores que não recolheram corretamente, contribuições feitas em atraso e não regularizadas, ou mesmo por períodos especiais (como rural ou insalubre) não computados.
Documentação incompleta ou inadequada
Outro motivo comum para o indeferimento é a apresentação de documentação insuficiente. Quando o INSS identifica lacunas ou inconsistências, ele pode emitir uma exigência, e, se ela não for cumprida corretamente ou dentro do prazo, o pedido é negado.
Além disso, documentos como carteira de trabalho ilegível, PPPs incompletos, certidões com dados divergentes ou ausência de provas complementares podem comprometer a análise. Cada tipo de aposentadoria exige um conjunto específico de documentos, e qualquer falha pode atrasar ou inviabilizar o deferimento.
Inconsistências no CNIS
O CNIS é o banco de dados utilizado pelo INSS para analisar o histórico de contribuições do segurado. Se houver vínculos sem remuneração, datas erradas ou ausência de informações, o sistema pode desconsiderar esses períodos. E mesmo que o segurado tenha provas, o INSS só vai analisá-las se forem apresentadas no momento certo e da forma correta.
Por isso, é essencial revisar o CNIS antes de entrar com o pedido, fazer as correções necessárias e reunir toda a documentação que comprove as inconsistências.
Escolha da regra inadequada
Com a Reforma da Previdência, surgiram diversas regras de transição e permanentes, cada uma com seus próprios requisitos. Muitos pedidos são negados simplesmente porque o segurado optou por uma regra para a qual ainda não possui os requisitos completos.
É necessário avaliar todas as possibilidades e identificar qual regra é mais vantajosa e adequada para o seu perfil. Uma análise equivocada pode resultar em negativa, mesmo que o segurado tenha direito por outra regra.
Como evitar o indeferimento?
A melhor forma de evitar um pedido negado é realizar um planejamento previdenciário com antecedência. Isso inclui:
- Revisar e corrigir o CNIS;
- Identificar lacunas e reunir documentos faltantes;
- Simular cenários de aposentadoria conforme diferentes regras;
- Escolher o momento mais estratégico para requerer o benefício.
A ajuda de um profissional pode ser essencial para interpretar corretamente as informações e garantir que o processo seja conduzido com segurança.
Conclusão: a prevenção é o melhor caminho
Um pedido de aposentadoria negado pode causar transtornos, insegurança e atrasos no recebimento do benefício. Mas, em grande parte dos casos, o indeferimento poderia ser evitado com um pouco mais de atenção e organização.
Conhecer os motivos mais comuns para a negativa, preparar a documentação correta e revisar o CNIS antes de protocolar o pedido são atitudes que fazem toda a diferença. E, se ainda assim o pedido for negado, é possível recorrer e buscar a correção do erro, desde que haja respaldo legal e documental para isso. Se você quer garantir sua aposentadoria com tranquilidade, comece se organizando desde já. O planejamento faz toda a diferença.