Direito adquirido com 30 anos de contribuição: mito ou realidade?
Entenda quando existe direito adquirido e como a Reforma da Previdência impacta quem já completou esse tempo. A dúvida sobre “direito adquirido” costuma surgir com frequência entre trabalhadores que acumulam muitos anos de contribuição ao INSS. Uma das perguntas mais comuns é: quem já tem 30 anos de contribuição, independentemente da idade, tem direito adquirido […]
Você tem visão monocular? Pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente!
A visão monocular, condição em que a pessoa possui perda total da visão em um dos olhos, gera não apenas desafios no dia a dia, mas também repercussões jurídicas relevantes. Entre elas, está a possibilidade de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e pensão, quando preenchidos os requisitos legais. Muitas pessoas desconhecem […]
Justiça reconhece aposentadoria por idade rural ao aplicar perspectiva de gênero
Entenda por que essa decisão importa A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de 63 anos após reconhecer que, no caso dela, a ausência de documentos formais era consequência direta das desigualdades enfrentadas por mulheres no meio rural.A decisão se tornou referência por aplicar a chamada perspectiva de gênero, uma […]
Auxílio-acidente acumula com aposentadoria?
Receber o auxílio-acidente e, mais tarde, se aposentar é uma situação comum entre trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente. Mas afinal, é possível acumular o auxílio-acidente com a aposentadoria? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o assunto, explicar as regras atuais do INSS e mostrar como fazer o pedido corretamente. O que é o […]
Pedido incompleto no INSS pode fazer você perder o benefício!
O que mudou nos benefícios previdenciários? Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem gerando grande repercussão entre segurados e profissionais do Direito Previdenciário.No julgamento do Tema 1124, a Corte definiu que ações judiciais que pedem benefícios previdenciários sem a entrega prévia de toda a documentação necessária ao INSS devem ser extintas. Na […]
Aposentadoria em 2025: entenda as regras da Previdência
Novas regras da aposentadoria em 2025 Planejar a aposentadoria continua sendo uma das maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros. Desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras mudam progressivamente até 2031. Mas afinal, quais são as regras da aposentadoria em 2025?Neste guia, você encontrará informações detalhadas sobre: Mudança gradual após a Reforma da Previdência A […]
Fibromialgia e aposentadoria: novos direitos garantidos
Reconhecimento da fibromialgia como deficiência. A fibromialgia, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, é uma síndrome crônica marcada por dores difusas, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, afetando cerca de 2% a 3% da população brasileira. Até 2025, a legislação não reconhecia a fibromialgia como deficiência, trazendo ao segurado severas dificuldades de comprovação […]
Aposentadoria para portador de visão monocular
A aposentadoria para visão monocular é um direito garantido pelo INSS para quem perdeu totalmente a visão de um dos olhos. Desde a Lei nº 14.126/2021, essa condição passou a ser considerada deficiência visual, permitindo aposentadoria com regras diferenciadas para pessoa com deficiência (PcD). Neste guia completo, você vai entender quem tem direito, como funciona […]
Aposentadoria para PCD com tempo de contribuição reduzido
Aposentadoria da pessoa com deficiência: um direito pouco conhecido Muitas pessoas com deficiência não sabem que podem conquistar o direito à aposentadoria com regras mais vantajosas. Esse benefício é garantido por lei e reconhece as barreiras enfrentadas ao longo da vida profissional. Ao contrário do que muitos imaginam, a aposentadoria da pessoa com deficiência não […]
Por que o INSS nega pedidos de aposentadoria?
Nada mais frustrante do que chegar o momento de pedir a aposentadoria e receber uma resposta negativa do INSS. Infelizmente, o indeferimento de pedidos é mais comum do que se imagina e pode acontecer até mesmo com segurados que têm direito ao benefício. Saber o que leva à negativa e como evitar esse cenário é […]