Quando o valor da aposentadoria parece menor do que deveria
Muitos segurados do INSS se surpreendem negativamente quando o valor da aposentadoria concedida é inferior ao esperado. Em diversos casos, isso acontece por erros no cálculo, omissão de períodos de contribuição ou pela não aplicação correta das regras do benefício. Nesses cenários, é possível, e muitas vezes recomendável, entrar com um pedido de revisão da aposentadoria.
A revisão é um direito de todo segurado que percebeu alguma falha ou irregularidade na concessão do benefício. Pode representar um aumento significativo no valor mensal e até mesmo o recebimento de valores atrasados corrigidos desde a data do início do benefício.
Quando vale a pena pedir a revisão?
Existem várias situações em que o pedido de revisão pode ser viável e vantajoso. Entre os principais motivos estão:
- Períodos de trabalho que não foram considerados, como vínculos empregatícios antigos, contribuições feitas como autônomo ou como MEI que não constam no CNIS.
- Atividades exercidas em condições especiais (exposição a agentes nocivos) que não foram reconhecidas como tempo especial.
- Salários de contribuição ignorados ou computados de forma errada, o que reduz a média salarial e, consequentemente, o valor do benefício.
- Casos em que o segurado trabalhou sob regimes diferentes (INSS e RPPS, por exemplo), e não houve a correta unificação ou contagem do tempo de contribuição.
- Aplicação incorreta de regras de transição da Reforma da Previdência, especialmente em benefícios concedidos logo após 2019.
Além disso, existe a chamada “revisão da vida toda”, que busca incluir no cálculo da aposentadoria os salários anteriores a julho de 1994. Essa tese vem sendo discutida nos tribunais e pode beneficiar segurados que tiveram bons salários antes do Plano Real, mas exige análise técnica detalhada.
Qual o prazo para pedir revisão?
O prazo legal para solicitar a revisão de um benefício é, em regra, de 10 anos contados a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Esse prazo pode ser suspenso ou interrompido em determinadas situações, mas o ideal é não deixar o tempo passar sem uma análise cuidadosa.
Já nos casos em que o erro é do próprio INSS, por exemplo, a exclusão de um período reconhecido no processo, é possível discutir o tema mesmo após esse prazo, desde que existam provas robustas.
Como funciona o processo de revisão?
O primeiro passo é fazer uma análise detalhada do processo de concessão da aposentadoria e do histórico de contribuições. Isso envolve revisar o CNIS, as carteiras de trabalho, holerites, declarações de tempo de serviço e qualquer outro documento que comprove vínculos ou valores pagos ao INSS.
A revisão pode ser solicitada diretamente pelo portal Meu INSS, mas muitas vezes o segurado enfrenta dificuldades na análise técnica do pedido. Em casos mais complexos ou quando há recusa do INSS, o caminho é ingressar com ação judicial, sempre com suporte de um advogado previdenciário.
Conclusão: revisão pode ser a chave para um benefício mais justo
A aposentadoria é para a vida toda. Por isso, é fundamental que ela seja concedida com base em todos os direitos e contribuições do segurado. A revisão pode corrigir distorções e assegurar uma renda mais justa. Se você suspeita que algo não foi considerado ou acredita que o valor está abaixo do merecido, busque uma avaliação especializada. Muitas vezes, você pode estar perdendo valores consideráveis todos os meses e ainda ter direito a receber retroativos de até 5 anos.